Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassficadas pela EMGEPRON, de acordo com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011).
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, a EMGEPRON divulga o seu rol de informações classificadas, bem como o rol de informações desclassificadas no período compreendido entre 01/06/2021 a 31/05/2022.
A EMGEPRON é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha e suas informações classificadas e desclassificadas estão inseridas nas informações disponibilizadas pelo Comando da Marinha, na pasta do Gabinete do Comandante da Marinha (GCM), Organização Militar ao qual está vinculada.
As informações referentes à EMGEPRON são identificadas Código de Indexação do Documento que contém Informação Classificada (CIDIC) iniciado pelo número 61984.
-Rol de Informações Classificadas
-Rol de Informações Desclassificadas
Também estão disponíveis nesta seção os formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação, em atendimento ao art. 19, § 2º, do Decreto nº 7.724/2012.
Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física
Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica
Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail slightlymordant.com@x.cn ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da EMGEPRON.