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INEXIGIBILIDADE N.º 054/2021 - NUP Nº 61984.002622/2021-73

NUP: 61984.002622/2021-73 - Objeto: Aquisição dos Acoplamentos CENTA das linhas de propulsão, pertencentes ao Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira" (NpqHo "Vital de Oliveira"), conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Justificativa: Única empresa no território nacional, autorizada a comercializar e fornecer os sobressalentes originais do objeto. Reconhecimento em 21/12/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

INEXIGIBILIDADE N.º 028/2021 - NUP Nº 61984.001018/2021-20

NUP: 61984.001018/2021-20 - Objeto: Aquisição de Explosivo Exotol Com B tipo 1, Grau A, para carga de arrebentamento, e de pólvora NC 1291, para estopilha, conforme definições da MIL-C-00401E e da TBK-16224. Justificativa: Por ser a única empresa em condições de fornecer o objeto. Reconhecimento em 15/12/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 15/12/2021 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021 - NUP Nº 61984.000218/2021-65

Processo: 025/2021, Objeto: Aquisição de um kit de componentes inertes da espoleta PD M572, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput. da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto. Reconhecimento em 14/06/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 14/06/2021- EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: MICRON INSTRUMENTS Pvt.

INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021 - NUP Nº 61984.000524/2021-00

Processo: 019/2021, Objeto: Aquisição de 43 (quarenta e três) licenças de uso para o software e-Clic e horas de treinamento para os novos usuários, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única Empresa nacional em condições de fornecer as licenças do software e-Clic, Reconhecimento em 07/06/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

INEXIGIBILIDADE N.º 013/2021 - NUP Nº 61984.000211/2021-43

NUP: 61984.000211/2021-03 - Objeto: Contratação dos serviços de provedor de rede WAN para transmissão de dados, voz e vídeo incluindo Hardware, Software, enlace de transmissão de dados, serviços de gerência de rede pró-ativo e demais serviços associados à implementação de uma rede de longa distância, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico n° 02/2018 da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Marinha - DCTIM. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput. da Lei nº 13.303/16.

INEXIGIBILIDADE N.º 008/2021 - NUP Nº 61984.000034/2021-03

NUP: 61984.00034/2021-03 - Objeto: Prestação de serviço através da renovação de 100 (cem) licenças de software da empresa TELEDYNE CARIS, com cobertura de operação e atualização de programas diversos, bem como manutenção e suportes técnicos, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput. da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto. Reconhecimento em 25/06/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021 - NUP Nº 61984.005315/2020-63

Processo: 004/2021, Objeto: Contratação de serviços de assessoramento técnico-jurídico com o propósito de atender às necessidades dos assuntos afetos à EMGEPRON e ao PROSUB, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. II, alíneas "b" e "e" e no paragrafo § 1º da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de atender ao serviço de assessoramento técnico-jurídico, em especial por sua notoriedade nas áreas de direito empresarial e societário.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2021 - NUP Nº 61984.002988/2021-42

NUP: 61984.002988/2021-78, Processo: 068/2021. Objeto: Contração de seguro judicial, datado de 09 de dezembro de 2021, celebrado entre a EMGEPRON e a HDI Global Seguros. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XV da Lei nº. 13.303/2016. Justificativa: A empresa tem condições de realizar o serviço de seguro garantia judicial, por conta de seu reconhecimento internacional, ser uma empresa sólida e ter a experiência necessária para suportar esta operação financeira.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2021 - NUP Nº 61984.002943/2021-78

NUP: 61984.002943/2021-78 - Objeto: contratação serviços de planejamento, organização, execução e todo e qualquer ato pertinente à realização de concurso público de provas (objetiva e redação) e títulos, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, a fim de selecionar candidatos para o provimento de vagas em cargos de nível superior e nível médio da AMAZUL, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Justificativa: Oferta mais vantajosa para a organização do Concurso Público.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2021 - NUP Nº 61984.002792/2021-58

NUP: 61984.002724/2021-99 - Objeto: Aquisição de disco de latão 70/30, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIII da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Empresa nacional em condições de fornecer o referido objeto. Reconhecimento em 23/02/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 23/02/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Cecil S/A-Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65.

GERENCIADEPROYECTOS

Construcción Naval

Dirección de obra de embarcaciones militares y civiles.

Reparación de Buques

Gestión de proyectos de reparación en barcos y plataformas marinas.

Munición

Comercialización de Artillería y Munición Naval.

Sistemas Navais

Diseño, arquitectura, integración y pruebas de sistemas navales y duales.

Estudios del Mar

Desarrollo y gestión de estudios y proyectos relacionados con el medio marino.

Apoyo Logístico

Cursos y formación (HUET / UTEPAS, IFR, CBINC y Supervivencia) y mantenimiento de vehículos y armamento.

Intervención Técnica

Intervención técnica para la exportación de material de defensa.

Eficiencia Energetica

Reducción de costos de electricidad a través del proyecto EMGEPRON ENERGY.

Cartas náuticas

Venta de Cartas y Publicaciones Náuticas, Publicaciones DPC y Libros de Historia Naval

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Sobre nosotros

La Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON es una empresa pública creada el 09/06/1982, vinculada al Ministerio de Defensa a través del Comando de la Armada de Brasil, cuyos principales fines son: - Promocionar la Industria Naval Brasileña; - Gestionar proyectos que formen parte de programas aprobados por el Comando de Marina: y - Promover y ejecutar actividades relacionadas con la obtención y mantenimiento de material militar naval.

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Con el objetivo de promover la actividad de control interno en el ámbito del Ministerio de Defensa (MD), el 4 de octubre se realizó en Brasilia-DF la quinta edición del Simposio Conjunto de Control Interno del MD.

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