| Portaria 012/2023 | 2023 | Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). | Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 8 | Revoga-se a Portaria no 275/DPC, de 29 de novembro de 2022. | | |
| Portaria 014/2023 | 2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa NOIR - NAVAL OCEAN INSPEÇÕES E REPAROS LTDA, como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 28/03/2023 | Edição: 60 | Seção: 1 | Página: 17 | x | | |
| Portaria 016/2023 | 2023 | Dispensar a pedido, a partir de 1o de fevereiro de 2023, o CMG (RM1) 85.2030.33 ALFRED DOMBROW JUNIOR, da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 16 | x | | |
| Portaria 017/2023 | 2023 | Contratar o CMG (RM1-T) 96.0469.96 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 16 | x | | |
| Portaria 019/2023 | 2023 | Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 14 | Revogou as seguintes Portarias: 154/2020; 200/2020; 198/2020; 100/2020; 062/2020; 079/2020; 231/2020; 326/2019; 238/2019; 167/2019; 151/2019; 023/2019; 443/2019; 384/2019; 035/2019; 280/2018;188/2018;189/2018;193/2018;137/2018;352/2017;256/2017 | | |
| Portaria 020/2023 | 2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | | |
| Portaria 021/2023 | 2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | | |
| Portaria 022/2023 | 2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | | |
| Portaria 024/2023 | 2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 9 | x | | |
| Portaria 025/2023 | 2023 | Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 | x | | |
| Portaria 026/2023 | 2023 | Renova o credenciamento da Empresa Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. para ministrar o Curso de Supervisor de Manutenção (CSMA). | Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | evoga a Portaria no 182/DPC, de 14 de maio de 2019. | | |
| Portaria 027/2023 | 2023 | Credencia a Empresa NP Training e Qualificação Profissional Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | x | | |
| Portaria 028/2023 | 2023 | Credencia a Empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD) | Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 | x | | |
| Portaria 029/2023 | 2023 | Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso de Familiarização de Proteção de Navios (CFPN) e o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). | Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | Revogam-se as Portarias: 362/DPC, de 2018; 62/DPC, de 2019; e 63/DPC, de 2019. | | |
| Portaria 031/2023 | 2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa SALVAGE CERTIFICAÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 14 | x | | |
| Portaria 037/2023 | 2023 | Credencia a Empresa Fox Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). | Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | x | | |
| Portaria 038/2023 | 2023 | Credencia a Empresa Pré-Sal Cursos Formacão Profissional Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | x | | |
| Portaria 039/2023 | 2023 | Renova o credenciamento da Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). | Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | Revoga a Portaria no 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. | | |
| Portaria 041/2023 | 2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 9 | x | | |
| Portaria 046/2023 | 2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 | x | | |
