Toque no tópico que deseja para exibir mais informações:
Caso deseje emitir um Título de Inscrição para sua embarcação, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Papeleta de informações da Capitania (clique aqui), pode ser impresso frente e verso;
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- BADE (clique aqui);
- Cópia da carteira de identidade e do CPF do proprietário ou do Contrato Social e do CNPJ;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), expedida no prazo máximo de sessenta dias corridos, em nome do interessado ou uma Declaração de residência (clique aqui);
- Prova de propriedade da embarcação, nas seguintes modalidades:
a) Nota Fiscal; ou
b) Declaração do Proprietário registrada em Cartório de Título e Documentos (clique aqui).
- Prova de propriedade do motor (exceto para motores com potência menor que 50HP) ou Recibo de Compra e Venda de motor, contendo as características do motor e com firma reconhecida por autenticidade do comprador e vendedor (clique aqui);
- Declaração do fabricante contendo as principais características da embarcação (TRC);
- Título de aquisição e comprovante de regularização junto à SRF (embarcações adquiridas no exterior);
- Termo de Responsabilidade (clique aqui);
- Fotografia impressa e colorida (com data) do través e da popa da embarcação, do nº do motor e do nº do chassi (caso aplicável);
- Enviar um e-mail para slightlymordant.com@x.cn contendo foto do través e da popa da embarcação, em formato JPEG, PNG.., e a Embarcação precisa aparecer por completo
Observação: as fotos já devem constar o novo nome da Embarcação, caso haja mudança; e
- GRU com comprovante de pagamento, no valor de R$ 44,00; e.
- Vistoria a ser realizada pela Capitania em horário a ser definido.
Observações:
1) Para emitir uma GRU (clique aqui);
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui);
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional;
4) Geralmente, as vistorias são realizadas nas quintas-feiras, fique atento para que todas as exigências do tipo da sua embarcação estejam disponíveis para a equipe de vistoria.
Caso deseje realizar a transferência de propriedade e/ou jurisdição da sua embarcação, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Papeleta de informações da Capitania (clique aqui), pode ser impresso frente e verso;
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- BADE (clique aqui);
- Cópia da carteira de identidade e do CPF do proprietário ou do Contrato Social e do CNPJ;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), expedida no prazo máximo de sessenta dias corridos, em nome do interessado ou uma Declaração de residência (clique aqui);
- Prova de propriedade da embarcação (recibo de compra e venda), com firma reconhecida por autenticidade do comprador e do vendedor, conforme aplicável;
- Prova de propriedade do motor (exceto para motores com potência menor que 50HP) ou Recibo de Compra e Venda de motor, contendo as características do motor e com firma reconhecida por autenticidade do comprador e vendedor (clique aqui);
- Termo de Responsabilidade (clique aqui);
- Fotografia impressa e colorida (com data) do través e da popa da embarcação, do nº do motor e do nº do chassi (caso aplicável);
- Enviar um e-mail para slightlymordant.com@x.cn contendo foto do través e da popa da embarcação, em formato JPEG, PNG.., e a Embarcação precisa aparecer por completo
Observação: as fotos já devem constar o novo nome da Embarcação, caso haja mudança;
- TIE/TIEM, conforme aplicável (documento que contém todas as informações da embarcação);
- GRU com comprovante de pagamento, no valor de R$ 44,00; e.
- Vistoria a ser realizada pela Capitania em horário a ser definido.
Observações:
1) Para emitir uma GRU (clique aqui);
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui);
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional;
4) Geralmente, as vistorias são realizadas nas quintas-feiras, fique atento para que todas as exigências do tipo da sua embarcação estejam disponíveis para a equipe de vistoria;
5) Caso haja troca de motor, será necessária a seguinte documentação adicional:
a) Nota fiscal do novo motor ou preencher o recibo de compra e venda do motor (clique aqui);
b) Declaração de propriedade da embarcação com plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui) ou sem plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui); e
c) Fotos do novo motor na embarcação com a identificação do número, caso exista.
Caso deseje alterar dados cadastrais da sua embarcação, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Papeleta de informações da Capitania (clique aqui), pode ser impresso frente e verso;
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- BSADE (clique aqui);
- Cópia da carteira de identidade e do CPF do proprietário ou do Contrato Social e do CNPJ;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), expedida no prazo máximo de sessenta dias corridos, em nome do interessado ou uma Declaração de residência (clique aqui);
- TIE/TIEM, conforme aplicável (documento que contém todas as informações da embarcação);
- Termo de Responsabilidade (clique aqui);
- Fotografia impressa e colorida (com data) do través e da popa da embarcação, do nº do motor e do nº do chassi (caso aplicável);
- Enviar um e-mail para slightlymordant.com@x.cn contendo foto do través e da popa da embarcação, em formato JPEG, PNG.., e a Embarcação precisa aparecer por completo
Observação: as fotos já devem constar o novo nome da Embarcação, caso haja mudança;
- GRU com comprovante de pagamento, no valor de R$ 44,00; e.
- Vistoria a ser realizada pela Capitania em horário a ser definido.
Observações:
1) Para emitir uma GRU (clique aqui);
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui);
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional;
4) Geralmente, as vistorias são realizadas nas quintas-feiras, fique atento para que todas as exigências do tipo da sua embarcação estejam disponíveis para a equipe de vistoria;
5) Caso haja troca de motor, será necessária a seguinte documentação adicional:
a) Nota fiscal do novo motor ou preencher o recibo de compra e venda do motor (clique aqui);
b) Declaração de propriedade da embarcação com plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui) ou sem plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui); e
c) Fotos do novo motor na embarcação com a identificação do número, caso exista.
6) Informamos que qualquer alteração nas características físicas da embarcação precisa de uma análise de Engenheiro Naval, que prontificará um memorial descritivo e TRC referente a tais mudanças.
Caso deseje uma segunda via do TIE da sua embarcação, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Papeleta de informações da Capitania (clique aqui), pode ser impresso frente e verso;
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- BADE (clique aqui);
- Cópia da carteira de identidade e do CPF do proprietário ou do Contrato Social e do CNPJ;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), expedida no prazo máximo de sessenta dias corridos, em nome do interessado ou uma Declaração de residência (clique aqui);
- Boletim de Ocorrência assinado pelo proprietário ou Declaração de Extravio (clique aqui);
- Termo de Responsabilidade (clique aqui);
- Fotografia impressa e colorida (com data) do través e da popa da embarcação, do nº do motor e do nº do chassi (caso aplicável);
- Enviar um e-mail para slightlymordant.com@x.cn contendo foto do través e da popa da embarcação, em formato JPEG, PNG.., e a Embarcação precisa aparecer por completo
Observação: as fotos já devem constar o novo nome da Embarcação, caso haja mudança;
- GRU com comprovante de pagamento, no valor de R$ 44,00; e.
- Vistoria a ser realizada pela Capitania em horário a ser definido.
Observações:
1) Para emitir uma GRU (clique aqui);
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui);
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional;
4) Geralmente, as vistorias são realizadas nas quintas-feiras, fique atento para que todas as exigências do tipo da sua embarcação estejam disponíveis para a equipe de vistoria;
5) Caso haja troca de motor, será necessária a seguinte documentação adicional:
a) Nota fiscal do novo motor ou preencher o recibo de compra e venda do motor (clique aqui);
b) Declaração de propriedade da embarcação com plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui) ou sem plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui); e
c) Fotos do novo motor na embarcação com a identificação do número, caso exista.
Caso deseje renovar o TIE da sua embarcação, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Papeleta de informações da Capitania (clique aqui), pode ser impresso frente e verso;
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- BADE (clique aqui);
- Cópia da carteira de identidade e do CPF do proprietário ou do Contrato Social e do CNPJ;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), expedida no prazo máximo de sessenta dias corridos, em nome do interessado ou uma Declaração de residência (clique aqui);
- TIE (documento que contém todas as informações da embarcação);
- Termo de Responsabilidade (clique aqui);
- Fotografia impressa e colorida (com data) do través e da popa da embarcação, do nº do motor e do nº do chassi (caso aplicável);
- Enviar um e-mail para slightlymordant.com@x.cn contendo foto do través e da popa da embarcação, em formato JPEG, PNG.., e a Embarcação precisa aparecer por completo
Observação: as fotos já devem constar o novo nome da Embarcação, caso haja mudança;
- GRU com comprovante de pagamento, no valor de R$ 44,00; e.
- Vistoria a ser realizada pela Capitania em horário a ser definido.
Observações:
1) Para emitir uma GRU (clique aqui);
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui);
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional;
4) Geralmente, as vistorias são realizadas nas quintas-feiras, fique atento para que todas as exigências do tipo da sua embarcação estejam disponíveis para a equipe de vistoria;
5) Caso haja troca de motor, será necessária a seguinte documentação adicional:
a) Nota fiscal do novo motor ou preencher o recibo de compra e venda do motor (clique aqui);
b) Declaração de propriedade da embarcação com plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui) ou sem plaqueta de identificação do número do motor (clique aqui); e
c) Fotos do novo motor na embarcação com a identificação do número, caso exista.
Caso deseje comunicar a venda de uma embarcação em seu nome e que está inscrita na Capitania dos Portos da Paraíba, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- Papeleta de informações da Capitania (clique aqui), pode ser impresso frente e verso;
- Cópia da carteira de identidade e do CPF do ex-proprietário ou do Contrato Social e do CNPJ;
- Preenchimento do anexo 2-T da NORMAM-02/DPC (clique aqui); e
- Cópia da Autorização para Transferência de Propriedade, recibo de compra e venda constante do TIE/TIEM, onde as assinaturas do comprador e vendedor deverão ter reconhecimento por autenticidade, devendo esta cópia estar visível.
Observação: não é paga nenhuma taxa para este Serviço e não é necessário agendamento, devendo apenas comparecer na Capitania nos dias e horários abaixo:
Segunda a quinta, exceto feriados, de 8h às 11h ou de 13h às 15h!
Caso deseje saber se existe alguma embarcação inscrita no seu nome, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- Papeleta de informações da Capitania (clique aqui), pode ser impresso frente e verso;
- Requerimento do interessado com a motivação do pedido ou ofício de solicitação, quando se tratar de órgãos públicos (clique aqui);
- Documento oficial de identificação, dentro da validade, com foto (se pessoa física) ou Declaração de Registro na Junta Comercial, estatuto ou contrato social (se pessoa jurídica) (cópia simples), CPF para pessoa física e CNPJ, quando se tratar de pessoa jurídica (cópia simples); e
- Guia de Recolhimento da União (GRU) com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à emissão da certidão, exceto para órgãos públicos, no valor de R$18,00. (clique aqui)
Observação: não é necessário agendamento para este Serviço, devendo apenas comparecer na Capitania nos dias e horários abaixo:
Segunda a quinta, exceto feriados, de 8h às 11h ou de 13h às 15h!