Toque no tópico que deseja para exibir mais informações:
Caso o seu certificado tenha perdido a validade, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do certificado que deseja ridar;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas;
- Declaração de Treinamento Específico e Prático (Port. 347/2013 DPC) (SE FOR O CASO) para certificados (EERR/EESS/ECIA)
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui); e
- GRU com o devido comprovante de pagamento, no valor de R$20,00 (para Certificados 1034) ou R$30,00 (para Certificados 1031).
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para emitir uma GRU (clique aqui);
3) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
4) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Caso seu certificado tenha sido extraviado, roubado ou sofreu algum dano, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Boletim de Ocorrência (BO) ou declaração firmada pelo requerente, conforme anexo 1-K da NORMAM-13/DPC, onde conste o fato gerador do pedido, no caso de extravio, roubo ou furto (clique aqui);
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas;
- Documento emitido pelo Comandante do navio, atestando a conclusão de estágio supervisionado de familiarização de navio-tanque (quando for o caso);
- Declaração de Treinamento Específico e Prático (Port. 347/2013 DPC) (SE FOR O CASO) para certificados (EERR/EESS/ECIA)
- Cópias dos documentos que comprovem a conclusão dos cursos específicos e/ou habilitações necessárias para o recebimento do certificado desejado;
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui); e
- GRU com o devido comprovante de pagamento, no valor de R$20,00 (para Certificados 1034) ou R$30,00 (para Certificados 1031).
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para emitir uma GRU (clique aqui);
3) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
4) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Caso deseje emitir um certificado de curso de alguma entidade autorizada, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do certificado que deseja ridar;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Declaração de Treinamento Específico e Prático (Port. 347/2013 DPC) (SE FOR O CASO) para certificados (EERR/EESS/ECIA)
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas;
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui); e
- GRU com o devido comprovante de pagamento, no valor de R$20,00 (para Certificados 1034) ou R$30,00 (para Certificados 1031).
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para emitir uma GRU (clique aqui);
3) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
4) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Caso a sua etiqueta de dados da CIR tenha perdido a validade, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas; e
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui).
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Caso sua CIR tenha sido extraviada, roubada, sofreu algum dano ou tenha completado as folhas de embarque, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Boletim de Ocorrência (BO) ou declaração firmada pelo requerente, conforme anexo 1-K da NORMAM-13/DPC, onde conste o fato gerador do pedido, no caso de extravio, roubo ou furto (clique aqui);
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas;
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui); e
- GRU com o devido comprovante de pagamento, no valor de R$30,00.
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para emitir uma GRU (clique aqui);
3) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
4) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Caso deseje averbar os seus cursos na sua CIR, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia dos certificados que deseja averbar, desde que estejam na validade!
Observações:
1) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
2) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Todas as regras e observações para ascender uma categoria estão disponíveis na NORMAM-13/DPC (clique aqui) e a principal documentação exigida é a seguinte:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR e das folhas de registros de embarque da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas;
- Documento que comprove tempo de embarque em navios de bandeira estrangeira (anexo 1-G da NORMAM-13/DPC) (QUANDO APLICÁVEL);
- Carta de recomendação da empresa (item 0201 da NORMAM-13/DPC) (QUANDO FOR O CASO);
- Documento que comprove tempo de exercício na categoria de mergulhador que opera com ar comprimido - MGE por um período mínimo de 2 (dois) anos (SOMENTE PARA AQUAVIÁRIOS DO 4º GRUPO - MERGULHADORES);
- Certificado de conclusão de Curso Expedito Mergulhador Saturado (C-EXP-MGSAT) realizado no CIAMA ou curso mergulho profissional equivalente, realizado em entidade credenciada pela DPC (SOMENTE PARA AQUAVIÁRIOS DO 4º GRUPO - MERGULHADORES);
- Documentos que comprove, o cumprimento de requisito para a ascensão (conclusão de curso ou tempo de embarque, conforme quadro geral de certificações - anexo 2-A da NORMAM-13/DPC);
- Certificado de competência, quando houver alteração de regras ou retirada de limitações; e
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui).
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Todas as regras e observações para mudar de categoria estão disponíveis na NORMAM-13/DPC (clique aqui) e a principal documentação exigida é a seguinte:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR e das folhas de registros de embarque da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas;
- Certificados de conclusão de cursos realizados pelo requerente no âmbito do Ensino Profissional Marítimo correspondentes a categoria em que está enquadrado;
- Certificados de conclusão de cursos que são pré-requisitos para a categoria pretendida; e
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui).
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Caso deseje transferir a jurisdição para a CPPB, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
- Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do trabalho, há menos de um (1) ano, que comprove bom estado mental e físico, explicitamente visuais e auditivas; e
- Captura de foto no Sistema de Aquaviário na Capitania no dia do seu atendimento presencial (clique aqui).
Observações:
1) Caso deseje averbar os cursos na sua CIR, favor solicitar ao atendente no ato do atendimento apresentando as cópias dos certificados que serão averbados;
2) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
3) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!
Caso queira possuir uma identidade marítima, você precisará trazer os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado (clique aqui);
- Cópia da folha de rosto da CIR e das folhas de registros de embarque da CIR (atenção para que o número pontilhado da CIR fique visível);
- Cópia da Certidão de Nascimento ou cópia da Certidão de Casamento;
- Cópia do documento oficial de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone ou gás), com CEP, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, em nome do interessado ou preencher Declaração de Residência expedida pela Capitania (clique aqui);
ATENÇÃO: o requerente precisa possuir 8 meses de embarque lançados na CIR nos últimos cinco anos para fazer jus ao pleito!
Observações:
1) Para realizar o agendamento presencial (clique aqui); e
2) Traga todos os documentos originais para que façamos a autenticação, sem custo adicional!