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O Comando em Chefe da Esquadra tem por propósito a manutenção das Forças subordinadas no mais elevado grau de aprestamento para as operações navais de guerra, de acordo com o Decreto 16.623, de 1º de outubro de 1924.

Para a consecução de seu propósito, cabem ao Comando em Chefe da Esquadra as seguintes tarefas:

a) planejar as operações navais e aeronavais que lhe forem designadas;

b) supervisionar, no nível da Esquadra, o emprego das Forças   subordinadas;

c) supervisionar as atividades administrativas relativas às OM subordinadas;

d) submeter aos escalões superiores, as normas relativas ao emprego, organização e manutenção das Forças e Estabelecimentos subordinados; e

e) supervisionar, no âmbito da Esquadra, o emprego dos recursos necessários ao aprestamento das Forças e Órgãos subordinados.

 

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