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  A Carta de Serviços ao Usuário foi instituída pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam, direta e indiretamente, serviços à sociedade, em substituição à Carta de Serviços ao Cidadão, e tem por objetivo informar aos usuários quais são  os seus serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

  Por meio desta Carta, O  Comando do Segundo Distrito Naval também divulga seus canais de sugestões ou reclamações, que permitem a efetiva participação do usuário na avaliação da qualidade do atendimento, ferramenta de extrema importância para dar transparência e visibilidade aos serviços oferecidos, na busca constante pela excelência dos mesmos e pela consolidação de um ágil e permanente elo da organização militar com o seu público.

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A Carta de Serviços é um compromisso de transparência de uma organização pública, visando informar aos usuário scomo acessar e obter os serviços prestados por ela, bem como os compromissos e os padrões estabelecidos para esse atendimento. A Carta traz para a organização um processo de transformação embasado por alguns princípios fundamentais - participação e comprometimento, informação e transparência , aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social.

Ao apresentar a sua Carta de Serviços, a Base Naval de Aratu (BNA) alinha-se aos princípios estabelecidos pelo Programa Nacional de Gestão Pública  e Desburocratização (GESPÚBLICA), órgão que orienta as Organizações Públicas Brasileiras na adoção de práticas de excelência com o objetivo de conduzi-las a elevados padrões de desempenho no atendimento público. Ao divulgar sua Carta de Serviços a Base Naval de Aratu assume um compromisso de atendimento com os seus usuários para induzir uma constante melhoria dos seus processos e serviços, objetivando a busca da excelência e a garantia do direito do usuário/cidadão  em receber serviços em conformidade com as suas necessidades, a fim de fortalecer a sua imagem perante a sociedade e estabelecer uma relação de confiança com os cidadãos, por meio de uma gestão  clara e transparente.

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A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto nº 6.932 de 11 de agosto de 2009 e tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

O Hospital Naval de Salvador (HNSa) pretende através desta carta estreitar o contato com seus usuários, informando-os sobre seus serviços e sobre os compromissos de atendimento estabelecidos, o que promove visibilidade e transparência à gestão do Serviço Público. Com isso, elevamos o padrão dos atendimentos prestados, através da maior participação dos usuários que, conhecendo melhor seu hospital, ampliará a visão crítica sugerindo melhorias.

O usuário dos nossos serviços pode obter informações pessoalmente ou através de telefones, e-mail, internet ou intranet além da ouvidoria. Caso não consiga resolver sua demanda no primeiro atendimento, procure o Encarregado do Serviço, o Chefe de Departamento, o Ouvidor, o Vice-Diretor ou o Diretor, sempre nesta ordem, para facilitar a resolução de suas dúvidas.

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  Por intermédio da Carta de Serviços ao Usuário é possível disponibilizar informações à sociedade acerca das atividades desenvolvidas pelo CeIMSa e propiciar ao usuário interno a mais ampla acessibilidade e facilidade em obter nossos serviços.

 Assim, esta Carta tem a finalidade de consolidar e revitalizar as boas práticas de gestão, com o propósito de facilitar e ampliar o acesso de nossos clientes, parceiros e do cidadão comum aos nossos serviços, estimulando as discussões, promovendo a ampla transparência e a melhoria contínua da qualidade de nossas atividades.

 A Carta de Serviços ao Usuário do CeIMSa é um documento que facilita e amplia o acesso do cliente aos seus serviços e estimula sua participação, promovendo a melhoria da qualidade do atendimento prestado.

 

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  Instituída pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, que regulamentou o artigo 7º da Lei nº 13.460, de 26 de junho 2017, a Carta de Serviços ao Usuário tem o propósito de informar aos Usuários, os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, das formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

  Dentro desse enfoque, e acreditando ser este canal de comunicação, deextrema importância para dar transparência e visibilidade aos serviços que realiza, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) elaborou a sua Carta de Serviços, na qual divulga os principais serviços que são oferecidos, orienta quanto aos seus requisitos, explica como cada um é realizado, além de disponibilizar ao Usuário, meios de apresentar manifestações, tais como; sugestões, reclamações ou denúncias sobre eventuais ocorrências afetas à sua atividade-fim. Com a utilização dessa importante forma de Controle Social, a CPBA espera assegurar ao Usuário asua efetiva participação na avaliação dos serviços prestados.

  Dessa maneira, acreditamos que o relacionamento entre o cidadão e a nossa Capitania se dará de forma transparente, permitindo que a sociedade fiscalize e controle nossas atividades e, por meio das avaliações periódicas colhidas junto ao público Usuário, possamos melhorar a qualidade do nosso atendimento e a entrega de nossos serviços

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  O Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (GptFNSa), consoante às diretrizes do Governo Federal e, por conseguinte, da Alta Administração Naval, ora apresenta sua Carta de Serviços aosUsuários,visando estabelecer um virtuoso canal de comunicação com os usuários do sistema e atribuir maior transparência e visibilidade aos serviços prestados por esta Organização Militar.

  Sendo assim, o presente documento divulga os serviços prestados por nossa OM,apresentando, de forma clara e objetiva, seus requisitos, finalidades e características, e discorrendo sobre a maneira como cada um deles é tratado. E por conceber o usuário do seu sistema de serviços como um cliente parceiro, também indica os procedimentos pertinentes para a emissão de sugestões, efetivar reclamações quanto aos serviços prestados e efetuar denúncias sobre eventuais ocorrências externas afetas à atividade fim. Portanto, visa assegurar a efetiva participação dos usuários dos nossos serviços no processo contínuo de avaliação, de desenvolvimento e/ou de aperfeiçoamento dos métodos gerenciais vigentes nesta organização, eisto, seguramente, tem se constituído um dos nossos principais objetivos organizacionais.

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  A Carta divulga os serviços que o Comando da Força de Minagem e Varredura(ComForMinVar) oferece e as formas de acesso a esses serviços pelo público alvo. Dentro do processo de visão de futuro a Carta de Serviços ao Cidadão que ora apresentamos, tem o propósito de informar ao nosso publico alvo da Marinha do Brasil, os serviços prestados pelo ComForMinVar, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

  Com a Carta de Serviços, o cidadão passa a conhecer os serviços oferecidos pelo ComForMinVar e seus respectivos requisitos, antes de acessá-los, facilitando a sua vida, indicando o modo como ele é tratado e possibilitando emitir sugestões para a melhoria dos serviços.

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  A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto nº 6.932 de 11 de agosto de 2009 e tem por objetivo informar ao cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

  Por meio desta Carta, a Estação Rádio da Marinha em Salvador também divulga seus canais de sugestões ou reclamações, que permitem a efetiva participação do usuário na avaliação da qualidade do atendimento, ferramenta de extrema importância para dar transparência e visibilidade aos serviços oferecidos, na busca constante pela excelência dos mesmos e pela consolidação de um ágil e permanente elo da organização militar com o seu público.

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  A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto nº 6.932 de 11 de agosto de 2009 e tem por objetivo informar ao cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

  Por meio desta Carta, o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste também divulga seus canais de sugestões ou reclamações, que permitem a efetiva participação do usuário na avaliação da qualidade do atendimento, ferramenta de extrema importância para dar transparência e visibilidade aos serviços oferecidos, na busca constante pela excelência dos mesmos e pela consolidação de um ágil e permanente elo da organização militar com o seu público.

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Dentro do processo de visão do futuro a CPSE apresenta a sua Carta de Serviços ao Usuário, acreditando que esse canal de comunicação ampliado com os seus usuários é medida de extrema importância para dar transparência e visibilidade aos serviços que executa.

A Carta divulga todos os serviços que a CPSE oferece e orienta quanto aos seus requisitos e como cada serviço é tratado, antes de acessados pelo público-alvo. Por reconhecer o usuário como cliente parceiro, a Carta de Serviços da CPSE também indica como emitir sugestões ou enviar reclamações, assegurando a efetiva participação do usuário na avaliação dos serviços prestados.

Ao divulgar os seus compromissos de atendimento, a CPSE mantém o seu objetivo estratégico na direção da melhoria contínua de suas ações, visando sempre à busca da excelência no atendimento ao público.

Nesta carta os principais serviços estão apresentados por áreas, Ensino Profissional Marítimo (EPM), Segurança do Tráfego Aquaviário (STA), Saúde, Serviço de Recrutamento Distrital (SRD), Serviço de Veteranos e Pensionistas. De forma fácil e direta, o usuário é informado sobre os requisitos para dar entrada (momento); os locais de atendimento (onde); como obter o serviço; e os documentos obrigatórios para acessá-lo. É informado também quanto ao tempo médio de atendimento e quanto ao prazo máximo para a resposta/solução à sua demanda.

 

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  A Carta de Serviços é um compromisso de transparência de uma organização pública,visando a informar aos usuários como acessar e obter os serviços prestados por ela, bem como oscompromissos e os padrões estabelecidos para esse atendimento. A Carta traz à organização umprocesso de transformação embasado por alguns princípios fundamentais: comprome8mento,informação, transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm comopremissas o foco no cidadão e a indução do controlesocial.

  O Serviço de Sinalização Náutica do Leste (SSN-2), ao apresentar a Carta de Serviços ao Usuário, alinha-se aos princípios estabelecidos pelo Decreto no 9.723, de 11 de março de 2019,alterando o Decreto no 9.094, de 17 de julho de 2017 e revogando o Decreto no 6.932, de 11 deagosto de 2009, contemplando diretrizes que estabelecem a relação entre os órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal e os usuários do serviço público.

  A Carta tem por objetivo informar aos usuários como acessar os serviços e os compromissose padrões de qualidade do atendimento ao público. O SSN-2 assume um compromisso de induzir uma constante melhoria dos seus processos, objetivando a busca da excelência e a garan8a do direito do usuário/cidadão em receber serviços em conformidade com as suas necessidades, a fim de fortalecer a sua imagem perante a sociedade e estabelecer uma relação de confiança com os cidadãos, por meio de uma gestão clara e transparente.

  A Carta divulga todos os serviços que o SSN-2 oferece e orienta o público-alvo quanto aos seus requisitos e como cada serviço é tratado. Por reconhecer o usuário como cliente parceiro, a Carta de Serviços também indica como emitir sugestões ou enviar reclamações, assegurando a efetiva participação do usuário na avaliação dos serviços prestados.

  Ao divulgar os seus compromissos de atendimento, o SSN-2 mantém o seu objetivo estratégico em direção da melhoria contínua de suas ações, visando sempre à busca da excelência no atendimento ao público.

 

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  Dentro da estrutura da Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ), o foco principal é amelhoria constante da qualidade do atendimento prestado a todos que utilizam seus serviços e, por tal motivo, apresenta a sua Carta de Serviços aos Usuários, acreditando que esse canal de comunicação éumamedidadeextremaimportânciaparadartransparência e visibilidade aos serviçosqueexecuta.

  A Carta divulga todos os serviços que a CFJ oferece orientando quanto aos seus requisitose explicando como cada serviço é realizado. Por reconhecer a importância do usuário, a CartadeServiços da CFJ também indica como emitirsugestões ou enviarreclamações,assegurandoaefetiva participaçãodousuárionaavaliação dos serviçosprestados.

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  A Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) trabalha para garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica por embarcações. Dentre suas atividades estão a formação de Aquaviários, o cadastro de embarcações, o cadastro do pessoal da Marinha Mercante e de pescadores, a emissão de documentos e a habilitação de amadores para condução de embarcações. Para isso, o atendimento aos usuários é realizado pelo Grupo de Atendimento ao Público (GAP), onde os militares são orientados a oferecerem ao público o mais alto padrão de qualidade no atendimento e no serviço prestado.

  Dentro deste contexto, a DelPSeguro elaborou a sua Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, com o objetivo de informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelo Órgão, as formas de acesso a estes serviços, bem como os respectivos compromissos com a qualidade de atendimento ao público.

  Esta carta é mais um canal de contato com o seu público e uma prova da transparência, da visibilidade e, acima de tudo, do compromisso de seriedade com que trata os serviços que executa.

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  Dentro do processo de Reestruturação da Gestão de relacionamento com a comunidade marítima, estabelecido pela Alta Administração Naval, onde o foco principal está na melhoria constante da qualidade do atendimento ao público, a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlheus) apresenta a sua Carta de Serviços ao Cidadão, acreditando que esse canal de comunicação com seus usuários é medida de extrema importância para dar transparência e visibilidade aos serviços que executa.

  A presente Carta divulga todos os serviços que a DelIlheus oferece e orienta quanto aos seus requisitos e como cada serviço é tratado. Por reconhecer o usuário como cliente, a Carta de Serviços da DelIlheus também indica como emitir sugestões ou enviar reclamações, de forma que o usuário efetivamente participe na avaliação dos serviços prestados por esta Organização Militar buscando sempre a melhoria com o propósito de atingir a excelência no atendimento aos usuários.

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