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Introdução

O CIAGA é o principal componente da estrutura da Diretoria de Portos e Costas (DPC) dedicada ao Ensino Profissional Marítimo (EPM).

Detentor de uma expressiva infraestrutura na área tecnológica, o CIAGA possui um diferencial relevante em seus serviços, dada sua capacidade de articulação institucional e sua interlocução permanente com os setores produtivo e acadêmico.

Isso possibilita a capacitação de novos contingentes para a Marinha Mercante, considerando, entre outros aspectos, a necessidade de pessoal nas diversas categorias constatadas pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, e as solicitações da Comunidade Marítima.

O CIAGA executa cursos presentes no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para todas as categorias de aquaviários. A integração do conteúdo teórico dos cursos com a parte prática é efetuada com o emprego intensivo de simuladores, no realismo dos exercícios, na larga experiência de instrutores moldados por anos de embarque, bem como por meio de novos conhecimentos adquiridos em palestras e intercâmbios realizados.

O CIAGA, em mais de cinco décadas de existência, foi consolidando a sua estrutura, aperfeiçoando suas estratégias e mostrando-se cada vez mais presente na sociedade brasileira e hoje está preparado para ministrar cerca de 52 cursos entre formação, aperfeiçoamento, atualização e cursos especiais, para o pessoal das categorias profissionais da Marinha Mercante Brasileira e de países amigos, pessoal da MB e pessoal de Órgãos Públicos extra-MB.

 

      

Prédio do Comando do CIAGA

 

MARINHA DO BRASIL

Centro de Instrução Almirante Graça Aranha – CIAGA
Av. Brasil 9020, Olaria – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21030-001

Tel: (21) 3505-3182

Correio Eletrônico (E-mail):slightlymordant.com@x.cn

Sítio:www.slightlymordant.com/ciaga/

 

Histórico

 

O marco inicial dos empreendimentos escolares voltados à formação de pessoal para a Marinha Mercante foi a criação, em 1892, em Belém do Pará, da Escola de Maquinistas e do Curso de Náutica. Em 1907, a Escola e o Curso foram fundidos e transformados na Escola de Marinha Mercante do Pará cuja localização era justificada, uma vez que a Amazônia atuava como um dos polos no eixo da borracha e abrigava pequenos estaleiros para a construção e reparação de navios que serviam ao interesse daquele comércio.

Ao terminar o ano de 1939, a região sul foi beneficiada com a criação, pelo Decreto-Lei no 1.766 de 10 de novembro de 1939, da Escola de Marinha Mercante do Lloyd Brasileiro, no Rio de Janeiro. Localizada no centro da cidade, funcionou em um dos andares das instalações do Lloyd Brasileiro e tinha como extensão de suas dependências o Navio-Escola “ALEGRETE”, um cargueiro adaptado com salas de aula.

 

Navio Alegrete

 

Insuficiente para o crescente número de alunos, essa escola foi extinta pela Lei nº 2.801 de 18 de junho de 1956, que criou, em seu lugar a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro (EMMRJ), pertencente ao Ministério da Marinha, edificada e instalada na Avenida Brasil, 9020, com capacidade inicial de formar 80 Oficiais por ano, nos cursos de Náutica, Máquinas e Câmara.

 

Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro (EMMRJ)

 

Com a emissão do Decreto 68.042, de 12 de janeiro de 1971, a EMMRJ foi extinta, tendo sido criado, em seu lugar, o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha – como um dos mais modernos e eficientes estabelecimentos de ensino profissional marítimo, onde todas as categorias de aquaviários desfrutavam do ensino técnico profissional ecomplementar.

 

Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)

 

Para a consecução das obras de construção do CIAGA, foi obtida assistência financeira e técnica do exterior, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO, hoje IMO). Essa ajuda incluía, além da doação de parte dos equipamentos do Centro, a assistência temporária de peritos para orientar os professores na utilização eficaz dos equipamentos.

As atividades do CIAGA foram regulamentadas pela Portaria no 0678, de 11 de julho de 1972, do Ministério da Marinha, e sua construção foi concluída em 1973. Em 8 de outubro de 1974, teve novo Regulamento aprovado pelo Ministro da Marinha, pela Portaria no 1.033, posteriormente, alterado pelas Portarias Ministeriais no 0893, de 13 de junho de 1980 e no 1.450, de 1o de outubro de 1981. Revogadas as Portarias de regulamentação e de alteração pela Portaria Ministerial no 0337, de 19 de maio de 1994, o CIAGA passou a ter suas atividades regulamentadas pela Portaria no 0071, de 31 de maio de 1994, do Chefe do Estado-Maior da Armada. Posteriormente, um novo Regulamento foi aprovado pela Portaria no 0028, de 14 de fevereiro de 1997, do Comandante de Operações Navais. Revogada essa última, passa a ter suas atividades e organização estruturadas pelo regulamento aprovado pela Portaria no 0002, de 4 de fevereiro de 1999, do Diretor Geral de Navegação. Após isso ocorreram atualizações no regulamento promulgadas pelas Portarias no 36, de 15 de abril de 2008, do Diretor Geral de Navegação e no 255, de 16 de dezembro de 2011, do Diretor de Portos e Costas. Atualmente seu regulamento foi aprovado pela Portaria no 380, de 06 de outubro de 2021, do Diretor de Portos e Costas.

O principal curso ministrado no CIAGA é o de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, que se desenvolve em seis semestres escolares e dois semestres de estágio embarcado em navios das Companhias de Navegação, para os Oficiais deNáutica e de Máquinas.Se julgados aptos, após a avaliação do estágio a bordo, os alunos recebem o certificado de Segundo Oficial de Náutica ou Máquinas, conforme o caso, e são declarados Segundos-Tenentes da Reserva da Slots 777.

A formação de Oficiais é propiciada, também, por meio de cursos específicos para adaptação de universitários recém-formados (ASON e ASOM) e de subalternos da Marinha Mercante (ACON e ACOM). Paralelamente, o CIAGA executa o Programa do Ensino Profissional.

Marítimo, que contempla cursos de qualificação e atualização para todas as categorias de aquaviários.

Para cumprir suas tarefas, o CIAGA dispõe, atualmente, de uma força de trabalho com cerca de 465 militares e 143 civis, entre os quais estão: professores, instrutores, servidores civis contratados e terceirizados. Suas instalações estão dimensionadas para alojar cerca de 720 alunos da EFOMM, em regime de internato e 93 alunos dos demais cursos do PREPOM.

 

Missão

O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) tem o propósito de formar, especializar, aperfeiçoar e atualizar o pessoal das categorias profissionais da Marinha Mercante e demais atividades correlatas.

Para a consecução do seu propósito, cabem ao CIAGA as seguintes tarefas:

I - ministrar cursos destinados a preparar o pessoal para desempenhar cargos e exercer funções e ocupações peculiares às categorias que compõem a Marinha Mercante e às atividades correlatas, bem como prover a instrução necessária à capacitação para o exercício de funções gerais básicas de caráter militar, em especial aquelas julgadas essenciais à formação de Oficiais da Reserva da Marinha;
II - promover, quando determinado, pesquisas e estudos visando ao desenvolvimento da tecnologia e das Ciências Marítimas, bem como simpósios e conferências sobre assuntos de interesse do ensino da Marinha Mercante e de atividades correlatas; e
III - estabelecer convênios com outras entidades de ensino, mediante delegação expressa do Diretor de Portos e Costas, visando ao desenvolvimento de projetos que permitam a melhoria da qualidade do ensino.

 

Visão de Futuro

Ser uma Instituição de Ensino eficiente, eficaz e efetiva na formação, especialização, aperfeiçoamento e atualização dos profissionais da Marinha Mercante, em consonância com a evolução administrativo tecnológica das atividades do Setor Marítimo até 2024.

 

Valores

Visam estabelecer padrões morais e de comportamento profissional, concernentes à cultura institucional do CIAGA e representam os princípios que devem nortear as ações e a conduta da sua Força de Trabalho, alunos, colaboradores e autoridades ligadas à OM. Tais valores se traduzem por meio do conjunto dos princípios e costumes expressos na “Rosa das Virtudes” (figura abaixo).

 

     

Apresentação

 

A Carta de Serviços ao Usuário foi instituída pela Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e regulamentada pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, com o objetivo de informar ao cidadão os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso aos serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) busca aderência aos princípios estabelecidos pelo Decreto 9.094 de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no país e institui a Carta de Serviço ao Usuário.

Dessa forma, o CIAGA reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados, ao apresentar a sua Carta de Serviços, acreditando ser essa uma importante ferramenta de aprimoramento da gestão, bem como um canal de comunicação ampliado com seu público-alvo, que disponibiliza informações acerca dos serviços que executa, suas formas de acesso e outras facilidades que serão apresentadas neste documento.

Por meio desta Carta de Serviços, o CIAGA busca o constante aprimoramento do seu atendimento à sociedade, a fim de fortalecer a sua imagem e estabelecer uma relação de confiança com os cidadãos, por meio de uma gestão clara e transparente.

 

 

HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO

Contra-Almirante

Comandante

 

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