PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO O PREPOM é elaborado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e tem como propósito, dar conhecimento aos Órgãos integrantes do Sistema de Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e a comunidade marítima em geral de todos os cursos aprovados, para um determinado ano, bem como o local de realização. Na descrição de cada curso existe a condição para inscrição, exame de seleção, matrícula, facilidades oferecidas ao aluno, disciplinas e carga horária, programação do curso com local de realização, período de inscrição, início e término do curso, número de vagas e certificação. O PREPOM é editado anualmente, nas seguintes seções : a) PREPOM AQUAVIÁRIOS (marítimos, fluviários, pescadores e mergulhadores); b) PREPOM PORTUÁRIOS (trabalhadores portuários avulsos); c) PREPOM - ATIVIDADES CORRELATAS (empregados de agências e de empresas de navegação, de operadoras portuárias, do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de sindicatos de trabalhadores portuários avulsos e da administração portuária). A 1ª e 2ª seção do PREPOM são elaboradas pela Superintendência de Ensino Profissional Marítimo da DPC e a última pela Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), após a coleta de informação das necessidades de cursos junto as comunidades beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), os Órgãos de Execução (OE) (CIABA, CIAGA, Capitanias, Delegacias e Agências) e OGMO respectivamente. Por se tratar de um documento de caráter dinâmico a DPC mantém uma versão atualizada do PREPOM na INTERNET no endereço https://www.slightlymordant.com/dpc/.
CURSOS DO PREPOM a) Formação - preparar pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às categorias iniciais dos aquaviários, portuários e atividades correlatas; b) Aperfeiçoamento - ampliar os conhecimentos necessários ao desempenho dos cargos e ao exercício das funções e ocupações peculiares às categorias intermediárias ou superiores dos aquaviários, portuários e atividades correlatas; c) Adaptação - proporcionar conhecimentos ao portador de titulo profissional obtido em entidade estranha ao SEPM, visando complementar a sua formação para ingresso na profissão marítima; d) Readaptação - readaptar os aquaviários de uma para outra categoria profissional, no interesse da Marinha Mercante; e) Atualização - proporcionar conhecimento, visando adequar o profissional às exigências do avanço tecnológico; f) Especial - preparar os aquaviários, portuários e pessoal de atividades correlatas para aa tarefas que exijam qualificações especiais, não conferidas por cursos de outras modalidades; g) Expedito - suplementar habilitação técnico-profissional dos aquaviários e portuários conforme a necessidade do serviço; h) Avançado - preparar os aquaviários e portuários para o exercício de cargos e funções na administração e gerência técnica de órgãos governamentais e empresas privadas vinculadas ao transporte marítimo. | 
