LICITAÇÕES ATUAIS;LICITAÇÕES EXPIRADAS; e TERMO DE REVOGAÇÃO. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2021 PARA HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;- ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO;- ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;- ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR OU LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; e- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.
